Atuação

ÁREAS DE ATUAÇÃO

 

Direito Empresarial             Sucessões e Planejamento Sucessório          Direito Homoafetivo e Diversidade Sexual

Direito Imobiliário                Direito de Família                                                   Direito Criminal e Cibercrimes               

EMPRESARIAL

Oferecemos assessoria as pessoas jurídicas, seja na definição de estratégias para prevenção de litígios, na condução de negociações e elaboração e análise de contratos e documentos jurídicos, além da atuação no contencioso judicial.

Para excelência na assessoria às empresas, atuamos na área Trabalhista, Cível, Tributária e Societária, Penal e Compliance.

A nossa área de Direito Empresarial está pronta a auxiliar você, empresário, na difícil missão de exercer o seu objetivo social, bem como, no atendimento das questões legais de qualquer natureza, que norteiam sua rotina diária.

Nesse sentido, podemos contribuir:
Na elaboração e análise de contratos e outros documentos, na cessão de direitos, licenciamento de marcas e softwares e aquisição de bens e serviços, nos litígios envolvendo proteção ao direito do consumidor, na atuação junto aos órgãos reguladores, no contencioso cível em geral, na advocacia preventiva e gestão de riscos. Dentre outros.


IMOBILIÁRIO

O Direito Imobiliário é um dos ramos mais abrangentes do direito e envolve, principalmente, propriedade de imóveis, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras e discussões sobre obras em geral, bem como contratos de locação (comercial ou residencial), e litígios relativos a aluguel e despejo.

Atuamos nos litígios imobiliários e na advocacia imobiliária preventiva, com prestação de serviços de assessoria na realização dos negócios imobiliários incluindo a negociação, completa análise documental, elaboração de contratos de compra e venda, de cessão de direitos, de locação, de comodato, de doação, de dação em pagamento, entre outros.

Atuamos nas seguintes causas:
Usucapião, distrato, desdobro de imóvel, rescisão contratual, ação revisional de financiamento imobiliário, ação para redução ou anulação de juros abusivos cobrados por construtoras, acompanhamento no processo de compra e venda de um imóvel, pedido de redução do valor retido por construtoras quando o comprador não consegue mais pagar as parcelas do financiamento imobiliário, elaboração de contrato de locação, renovatória de locação, revisional de locação, proteção do ponto comercial, danos materiais provenientes da locação de um imóvel, arrolamento de bens em inventários, contratos imobiliários, registro público, desapropriação, direito de vizinhança, regularização de obra perante a prefeitura, regularização de imóvel perante a prefeitura e bombeiros, atraso na entrega da obra, anulação da cláusula de tolerância por abusividade, condomínio, alienação fiduciária, entre outras.


SUCESSÕES E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO 

Direito das Sucessões são normas jurídicas que regulam a transferência do patrimônio do falecido aos seus herdeiros, podendo essa transferência se dar em virtude de Lei ou de testamento.
Nossa atuação inclui:
Planejamento sucessório, inventários, partilhas e sobrepartilha de bens, testamentos – elaboração, registro e validação, intermediação de acordos entre herdeiros, ações relativas à defesa dos interesses do espólio e da família, doações e usufruto.

 Hoje grande tendência é a realização de planejamento sucessório, que traz a quem o faz, grande tranquilidade e a garantia de que sua vontade na transmissão de seus bens será respeitada após a sua partida.

Este planejamento poderá se dar através da sucessão clássica – como inventário e partilha de bens, como também através de doação em vida, reserva de usufrutos sobre estes bens, realização de testamentos ou até mesmo a criação de uma holding familiar.
A melhor opção vai depender de um estudo minucioso da sua estrutura familiar e dos bens que quer transmitir.

Através do planejamento sucessório além de reduzir custos com impostos (ITCMD, ITBI, IR, etc…) e burocracias, é também modo de prevenção de conflitos familiares futuros quando o detentor originário daquela herança já não mais esteja presente para fazer valer a sua vontade. Ainda, protege o patrimônio familiar impedindo a entrada terceiros.

Através de análise minuciosa e diante do panorama geral de cada caso, é possível indicação da solução jurídica que melhor se encaixa ao caso concreto.

DIREITO DE FAMÍLIA

Questões familiares são problemas sensíveis, e é preciso ter em mente que, para muitas dessas situações, o litígio nem sempre é a resposta mais adequada. É aí que entram os métodos alternativos de resolução de conflitos. Estes, quando viáveis, trazem não só benefícios financeiros evidentes às partes, mas permitem acima de tudo que as relações familiares possam ser de alguma forma preservadas. Esse é um instrumento que entendemos fundamental.

Atuamos no âmbito judicial e extrajudicial com divórcio, separação, pacto antenupcial reconhecimento/dissolução de união estável, direito de guarda de filhos menores, guarda compartilhada, regulamentação de visitas, alimentos e revisional de alimentos (pensão alimentícia), investigação de paternidade, multiparentalidade, paternidade sócioafetiva, adoção, regime de bens, autorizações para viagens de menores e tutela e curatela.


DIREITO HOMOAFETIVO E DIVERSIDADE SEXUAL

Consideramos justa toda forma de amor!
Toda forma de amor, por Lulu Santos


O direito homoafetivo, é uma das novas áreas do direito que mais avançaram nos últimos tempos, em termos de consolidação de direitos. Com o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, através de escritura pública, e posteriormente com a conquista da possibilidade da conversão desta em casamento e casamento direito, o direito de família e sucessões ganhar novas formas de constituição familiar e com isso novos sujeitos de direito, tanto para fins de partilha e alimentos, como para fins de sucessão.

Assim diante das reiteradas uniões estáveis e casamentos celebrados, há a necessidade de cuidados e aconselhamentos para a elaboração de pactos antinupciais, divórcios, fixação de alimentos entre cônjuges, questões relativas a guarda de filhos, adoções, reconhecimento de filiação biológica e socioafetiva, além dos temas como a multiparentalidade e seus efeitos, dentre tantos outros que permeiam qualquer tipo de família.

Não menos importante, são as questões atinentes aos direitos dos transexuais, sua luta pelo reconhecimento do nome social, do direito ao existir, a possibilidade de realização da cirurgia de adequação de sexo e o reconhecimento perante a sociedade das particularidades e identificações que formam sua personalidade, e que merece igual respeito, reconhecimento e oportunidade de vida, que assim como os demais cidadãos.

Nosso escritório atua nas causas voltadas ao público homoafetivo e nas causas envolvendo os transexuais, garantindo a obtenção de seus direitos e também na orientação preventiva.


CRIMINALISTA 

Assistência jurídica à empresas e indivíduos focada em soluções no campo do direito penal.

A atuação do Advogado Criminalista passou a ter importância ainda maior no âmbito empresarial especialmente nas ações Consultiva e Preventiva com o objetivo de evitar as condutas infratoras das normas penais e consequentes ação e sanção penal. 

Nossa equipe atua na área Penal Empresarial nas modalidades Consultiva, Preventiva, Contenciosa e em fase Investigatória, seja Administrativa e de Inquérito Policial, atendendo as empresas de pequeno, médio e grande porte, tanto na condição de vítimas – direcionando a apuração de fatos criminosos e auditorias internas – quanto nas hipóteses em que seus representantes, executivos ou funcionários passam a ser investigados em razão de atuações nos setores público e privado.

Também defendemos os interesses de particulares e de autoridades públicas nos mais diversos ramos de atuação do direito penal, inclusive Direito Digital e Cibercrimes.

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